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TRF4 — 00169658119994047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690497f6971350184102f45bbb08a98f50b6340f7823153dbf442302752f6099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-13 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-02-26: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-11-26: Remessa (TPU 123)
2018-11-23: Confirmada (TPU 12283)
2018-03-02: Confirmada (TPU 12283)
2017-10-26: Confirmada (TPU 12283)
2015-04-29: Recebimento (TPU 132)
2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-26T15:43:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T11:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-03-17T17:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2014-07-21T11:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-18T17:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T00:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-01T13:34:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-06-27T13:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-26T18:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2014-06-24T12:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T09:51:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:51:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T14:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-27T13:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-10T14:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-12-09T00:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-12-05T14:55:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-05T15:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-05T15:20:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-07-17T14:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T00:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-10T11:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-09T16:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-06-17T11:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-06-03T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2013-05-24T14:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2002-01-25T17:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-14T16:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
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2000-06-29T18:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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1999-10-08T19:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-05T17:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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1999-09-21T14:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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1999-07-13T17:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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2024-04-25T16:06:51.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2023-12-21T13:43:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-02-26T17:43:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2018-11-26T16:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre