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TJMA — 00001530420118100031

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ea10255a19bb3967efc9b7f84c60b4313aae5da8bcbab69d65de8d721f65bf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23
Petição (TPU 85)
2026-04-22
Definitivo (TPU 246)
2026-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-11
Prescrição (TPU 11878)
2026-03-26
Conclusão (TPU 51)
2026-03-22
Petição (TPU 85)
2026-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-30T12:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-02-04T09:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-02-04T11:46:11.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2011-02-10T09:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-10-25T17:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-10-25T18:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-10-26T15:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-01-19T11:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-01-20T12:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2012-03-06T16:16:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-03-06T16:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-04-30T14:32:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-05-05T13:10:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  14. 2014-05-08T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2923",
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  15. 2014-05-08T11:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2014-05-28T09:10:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "2923",
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  }
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  17. 2014-05-28T09:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2014-05-28T14:53:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "2923",
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  }
}
  19. 2014-05-28T14:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2014-06-27T09:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2016-05-19T14:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2016-06-22T11:30:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  23. 2016-06-22T11:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  24. 2016-06-22T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
}
  25. 2016-06-22T15:14:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
}
  26. 2016-06-27T09:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
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  }
}
  27. 2016-06-27T15:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  28. 2016-06-27T16:07:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "2923",
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  }
}
  29. 2016-06-27T16:07:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
}
  30. 2016-06-28T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  31. 2016-07-27T10:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  32. 2017-11-07T16:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  33. 2018-10-08T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  34. 2022-08-12T18:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
}
  35. 2022-08-13T12:42:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
}
  36. 2022-11-11T00:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  37. 2022-11-17T04:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA"
  }
}
  38. 2022-11-17T04:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2923",
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  }
}
  39. 2023-03-22T16:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  40. 2023-06-24T18:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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