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Dúvida — Registro de Imóveis — TJMG 02252850520158130145

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe8a9a97b9f5256beb4b4ed4f8f15c369ba3670a9851cca110e094dee813c53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade

Tema documentado no texto da fonte

É comum ouvir a frase "quem não registra não é dono", e ela reflete exatamente o que o sistema jurídico brasileiro adotou para bens imóveis: diferente de bens móveis, cuja propriedade se transfere pela simples tradição, no imóvel é o registro no cartório competente que constitui o novo domínio, não o contrato nem a escritura assinada entre as partes.

Trecho de Registro de imóveis: por que só ele transfere a propriedade · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imoveis, registro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 01465b0e54a9b428b619321b32fd5fead8b98a884ef49c4279b23a457fbc0abe
  • Registro documental: afe8a9a97b9f5256beb4b4ed4f8f15c369ba3670a9851cca110e094dee813c53
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-10-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-10-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-01-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-08-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-08-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2018-04-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-17 no assunto oficial «Registro de Imóveis»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2018-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-10
Definitivo (TPU 246)
2018-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-10
Remessa (TPU 123)
2018-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-17
Recebimento (TPU 132)
2018-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-11-20
Procedência (TPU 219)
2017-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T15:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  2. 2015-05-21T18:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  3. 2015-06-19T08:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  4. 2015-06-19T08:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  5. 2015-07-20T10:24:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  6. 2015-07-20T10:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  7. 2015-08-03T09:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  8. 2015-08-14T10:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  9. 2015-09-11T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  10. 2015-09-11T08:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  11. 2015-09-16T08:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  12. 2015-10-20T17:02:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  13. 2015-10-20T17:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  14. 2015-10-20T17:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  15. 2016-05-30T16:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  16. 2016-12-12T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  17. 2017-01-23T16:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  18. 2017-08-01T15:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  19. 2017-08-15T16:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  20. 2017-08-15T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  21. 2017-10-19T16:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  22. 2017-11-20T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  23. 2018-04-06T15:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  24. 2018-04-10T16:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  25. 2015-08-05T17:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  26. 2017-10-17T17:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  27. 2017-11-20T17:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  28. 2015-06-11T18:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  29. 2015-06-12T16:42:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  30. 2015-08-10T17:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  31. 2015-09-08T13:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  32. 2015-09-09T16:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  33. 2015-09-11T08:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  34. 2015-10-14T14:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  35. 2015-10-20T17:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  36. 2016-07-29T14:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  37. 2016-08-01T16:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  38. 2017-01-23T16:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  39. 2017-08-01T16:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}
  40. 2017-10-16T17:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6132",
    "nome": "Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da comarca de Juiz de Fora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.