TJRS — 00094611920098210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e0f1d94a88c53204dca4ca5c6024c47b03546714f226f53623d2ed049467166
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-11-22
- Apensamento (TPU 135)
- 2010-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-13T13:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-22T17:10:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "pedido de vista", "valor": 99 } ] } - 2009-01-29T16:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-18T16:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-13T08:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-11T16:32:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-24T01:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00066773120108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TJMG — 23406602920148130024 — Recurso Especial · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00191264720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJDFT — 00210775420148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRR — 08013370820248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJGO — 00193344619978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00193464520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001761620118210104 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara Judicial - Horizontina
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada