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TRF4 — 00401467720004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e3120b059963aee465d77cad21ea3dd7c4754388510266cebf55c75b5507df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-14 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30: Recebimento (TPU 977)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2014-11-28: Recebimento (TPU 977)
2014-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-17: Remessa (TPU 123)
2014-10-28: Recebimento (TPU 977)
2014-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-24: Remessa (TPU 123)
2013-05-07: Documento (TPU 581)
2010-10-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-07: Documento (TPU 581)
2010-06-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Regime Estatutário

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-29T10:09:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T12:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T16:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T17:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T16:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-31T13:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-24T17:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-11T14:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-07T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-06T13:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-04-30T09:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2010-04-28T19:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T16:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T16:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-07-01T17:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-07T14:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T13:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2009-01-13T14:15:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-17T12:15:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-16T01:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-15T13:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-12-15T13:14:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-11-21T18:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-17T11:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-12T10:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2008-10-30T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2008-10-09T18:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2008-09-25T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-08-08T14:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-07-28T13:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-10T15:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-10T15:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T13:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-06T14:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-04T17:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-05-14T15:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-13T01:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-05-12T11:54:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70020404220178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CIVEL
TRF1 — 00002384820154014100 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Porto Velho
TJRO — 70006134120168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRF1 — 00002376320154014100 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Porto Velho
TJRR — 08013268620258230060 — Cumprimento de sentença · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08013363320258230060 — Cumprimento de sentença · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70025026420158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRF2 — 00016287320124025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais

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