TJSP — 00017553420158260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72e846d4a56fb8cd2e86a9e1be7333846c8a47bb0abbbe7ef7bacebf0df2288a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-08-25
Definitivo (TPU 246)
2017-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28
Recebimento (TPU 132)
2017-07-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T17:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-04T10:08:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-02-04T13:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-02-04T16:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-02-06T14:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-02-11T15:29:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2015-02-12T12:14:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2015-09-10T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2015-09-10T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2015-09-10T10:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2015-09-10T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2015-09-10T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2015-09-10T16:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-09-14T16:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-09-14T22:20:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2015-09-21T17:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  17. 2015-10-16T13:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2015-10-19T09:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-10-26T10:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-11-10T18:45:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  21. 2015-12-04T17:44:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  22. 2015-12-04T18:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-17T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2015-12-17T18:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2015-12-18T09:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-01-08T10:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-13T10:49:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  28. 2016-02-15T17:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2016-02-16T17:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-23T16:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-24T09:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2016-02-24T10:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-02-26T10:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-02-26T10:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2016-02-29T17:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  36. 2016-03-04T11:25:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  37. 2016-03-04T11:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2016-03-04T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2016-03-04T11:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-08T16:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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