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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 07323830520138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb3081f6a165a594801ebb8bd86a7c66d14a4dfaa924b82f5b576aec0f0dbc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2018-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-06-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-08-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-09-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2021-09-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-10-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-02-24 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-18 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-17 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Custas (TPU 479)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Custas (TPU 479)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-20T13:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  2. 2021-09-20T13:16:13.000Z — Custas (TPU 479)
  3. 2021-08-29T01:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-18T17:55:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2021-08-18T17:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-18T17:55:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2021-08-10T18:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-06-15T15:06:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2019-06-04T15:19:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2019-06-04T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2019-06-04T15:18:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2019-04-03T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-04-02T13:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-03-22T08:47:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2019-03-22T08:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-03-22T08:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-03-22T08:46:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2018-05-05T08:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-04-24T23:27:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2018-04-24T23:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-04-24T23:27:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2018-04-12T12:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-04-12T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2016-10-20T15:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-10-20T08:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-10-18T17:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  28. 2021-10-18T17:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  29. 2022-02-24T07:23:49.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2022-02-24T07:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2022-02-24T07:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-10-13T00:31:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  33. 2019-10-26T01:44:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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