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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001214820135030039

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do trabalho de Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93ea59f17056f2cee62c0e5f7449e4110e0ca2b3324934bb4ef7e99e0bc7aab3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-12-15 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-01-26 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:43.476540504Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93ea59f17056f2cee62c0e5f7449e4110e0ca2b3324934bb4ef7e99e0bc7aab3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2016-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-08
Recebimento (TPU 977)
2016-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-19
Petição (TPU 85)
2016-01-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-01-26
de Conciliação (TPU 12740)
2015-12-15
de Conciliação (TPU 12740)
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-12-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2016-01-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.