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TJRR — 00023818620108230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7d0046fa25ea29cca02b9034155009e8e745bce444d8b48eca267eb72b6ff3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 533 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-08 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Recebimento (TPU 132)
2025-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-23: Documento (TPU 581)
2025-01-15: Remessa (TPU 123)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 533. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2012-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2012-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2012-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T09:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T08:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T11:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-12-10T10:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T11:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T12:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T09:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-02T08:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T09:50:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T14:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T10:53:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T11:38:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T11:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T13:11:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2023-03-24T13:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T10:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T09:16:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2023-09-29T09:04:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T09:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T10:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T15:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2024-08-28T10:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-09-16T09:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "2771",
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2024-09-26T13:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2024-10-01T12:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T12:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T08:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T13:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-02-08T11:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00197385320168130267 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004293520008060030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPE — 00000305120208170530 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TJPA — 00003335219978140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJPB — 00006656720158150981 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJMG — 00201871920178130447 — Recurso Especial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014646320238230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJDFT — 00240068720148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA

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