TRE-BA — 06000340520236050152

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 152 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17023975dadeec50b948e765936c375237662bf9ac4751736ff25e017362a819

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-21 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-10-24
Petição (TPU 85)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-21T12:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-23T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-23T13:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-24T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-10-24T08:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-24T08:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-24T18:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-10-23T12:58:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  9. 2023-10-31T10:03:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-21T12:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-24T08:12:33.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-24T08:12:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-25T02:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-10-25T02:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2023-10-31T06:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-10-31T10:03:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-10-31T10:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.