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Processo Administrativo — Minuta de Resolução — TSE 06001704520226000000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d583ebc6b69080dfb59cda21710a42044494fa411c67c2a838adee4e54371fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-04-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-04-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-04-12 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-04-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:14.876343897Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-04-06T11:29:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1d583ebc6b69080dfb59cda21710a42044494fa411c67c2a838adee4e54371fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-05
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-05-03
Publicação (TPU 92)
2022-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Minuta de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-06T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-10-05T19:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-04-06T11:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-04-06T11:59:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-04-06T12:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2022-04-06T12:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-04-06T12:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-04-11T13:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2022-04-11T14:05:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2022-04-12T19:35:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  11. 2022-04-12T19:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-29T09:16:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-04-29T15:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-29T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-29T15:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-04-29T17:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-04-30T02:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-05-03T02:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-05-03T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-05-24T13:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-05-26T16:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-05-26T16:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-10-05T19:22:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2022-10-05T19:22:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.