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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00056215520028210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d82e0ce525325f26a0f287b59363d1e4fc14997719601e122c21e07e9e34319b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d82e0ce525325f26a0f287b59363d1e4fc14997719601e122c21e07e9e34319b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:17:58.984107944Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010219000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d82e0ce525325f26a0f287b59363d1e4fc14997719601e122c21e07e9e34319b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)
2020-11-20
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2020-08-05
Conclusão (TPU 51)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-07-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-07T17:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-31T10:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-05T18:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-08-05T18:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-11-20T17:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-11-20T17:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2003-12-17T09:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-11-07T15:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-07-21T18:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-08-06T10:23:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-01-14T13:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-31T10:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-04T16:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-04T16:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-07-10T15:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-25T17:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-25T17:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-21T18:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-27T16:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-27T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-07T18:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-02-15T01:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.