Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000624820225120054

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9965d86af7f41ea84f9a6c183d91207458d806aadedd0ff33ab9baea1cd66f62

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas

2022-02-04T10:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-02-08T16:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-02-17T18:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-02-23T11:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-02-24T01:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2022-02-24T01:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-09T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-25T14:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-25T14:14:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-25T17:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-25T17:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-29T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2022-03-29T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-29T01:27:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2022-03-29T01:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-31T16:29:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-31T16:29:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-04-06T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-04-06T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-06-27T13:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-06-28T01:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2022-06-28T01:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-07-06T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-07-07T11:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-07-08T13:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-08-04T09:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-08-08T15:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-08-09T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2022-08-09T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-08-19T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-08-19T15:45:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-02-09T15:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-25T17:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-03-31T16:29:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2022-06-02T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-06-02T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-06-02T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-06-02T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-07-07T18:25:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-07-08T13:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2022-08-19T15:46:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT10 — 00001651920235100105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000624020245090643 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00002062620195140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001546520245230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
TRT6 — 00000786820205060141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002485220225130019 — Consignação em Pagamento · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
TRT17 — 00001783520235170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-04 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000626420255090656 — Consignação em Pagamento · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada