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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001238420135030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7baa279839dc389c373033a85dfb34ca8dc9803a7b4501fdbd4be61f77454e61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:06.200132920Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7baa279839dc389c373033a85dfb34ca8dc9803a7b4501fdbd4be61f77454e61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05
Recebimento (TPU 977)
2018-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-07-10
Recebimento (TPU 977)
2013-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-17
Recebimento (TPU 977)
2013-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-02-28
de Instrução (TPU 12749)
2013-01-24
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.