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TJTO — 50000285420078272702

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9fa92842cc0beaced7c8dcd15246a55799e768d7c832fded8732ce7c6ee7033

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31: Remessa (TPU 123)
2016-02-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-28T11:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
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2013-05-28T15:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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2013-05-28T16:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2013-07-04T16:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-04-22T17:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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2015-04-29T14:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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2015-04-29T16:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2015-04-30T08:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2015-04-30T08:55:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 37
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  }
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2015-05-05T16:13:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-06-18T07:35:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2015-06-18T11:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2016-02-26T14:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2016-02-26T14:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2016-02-26T16:09:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-02-26T17:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-02-26T17:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-02-29T09:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-03-31T20:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-04-05T14:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2016-04-06T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
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  }
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2016-04-13T10:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-04-13T11:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-04-13T11:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-04-13T14:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-06-14T09:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2013-05-28T16:41:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
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  }
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2013-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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2013-06-20T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
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2013-06-20T17:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
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2015-04-29T14:13:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}
```

2015-04-30T08:56:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2015-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2015-06-11T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2015-11-27T10:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-06-08T17:24:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

2016-06-08T17:25:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00057764920008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056261019968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00002990920128140028 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ
TJRN — 00057747920008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPI — 00001700320118180036 — Execução Fiscal · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 2ª VARA DE ALTOS
TJPI — 00001695819968180031 — Execução Fiscal · 1996-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / 4ª VARA DE PARNAÍBA
TJTO — 00096173020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00096329620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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