TJSE — 00000169020158250022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7390a933e248280d1df13c143416442a5b3886786f209d1b28cc4bd36ee41e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2019-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-12
- (TPU )
- 2019-03-12
- (TPU )
- 2016-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-19
- (TPU )
- 2016-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-13
- (TPU )
- 2015-09-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-08T10:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-03-05T12:25:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-01-12T14:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-12T08:59:29.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T08:59:28.000Z — (TPU )
- 2016-08-19T10:34:42.000Z — (TPU )
- 2015-10-13T10:47:54.000Z — (TPU )
- 2015-06-30T11:50:22.000Z — (TPU )
- 2015-06-23T13:33:34.000Z — (TPU )
- 2015-04-29T10:24:51.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T15:49:48.000Z — (TPU )
- 2015-03-24T12:44:12.000Z — (TPU )
- 2015-03-02T09:29:16.000Z — (TPU )
- 2015-02-23T15:58:53.000Z — (TPU )
- 2015-02-20T09:48:09.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T08:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-12T08:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T11:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-19T11:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-19T09:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-16T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16T12:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-28T12:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21T12:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-15T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-24T13:33:49.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78789", "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João" } } - 2015-07-20T12:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-16T12:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-07T12:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-30T11:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-16T12:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16T12:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-24T10:27:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-22T13:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16T12:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T14:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-08T09:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-06T08:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-24T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 0 MALHADA DOS BOIS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR