TJSE — 00000169020158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7390a933e248280d1df13c143416442a5b3886786f209d1b28cc4bd36ee41e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
(TPU )
2019-03-12
(TPU )
2016-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
(TPU )
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2015-12-16
Documento (TPU 581)
2015-10-13
(TPU )
2015-09-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T10:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-05T12:25:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-01-12T14:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-12T08:59:29.000Z — (TPU )
  5. 2019-03-12T08:59:28.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-19T10:34:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-13T10:47:54.000Z — (TPU )
  8. 2015-06-30T11:50:22.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-23T13:33:34.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-29T10:24:51.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-01T15:49:48.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-24T12:44:12.000Z — (TPU )
  13. 2015-03-02T09:29:16.000Z — (TPU )
  14. 2015-02-23T15:58:53.000Z — (TPU )
  15. 2015-02-20T09:48:09.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-12T08:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-03-12T08:56:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-19T11:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-08-19T11:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-08-19T09:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-08-16T13:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-12-16T12:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-09-28T12:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-21T12:56:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-09-15T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-07-24T13:33:49.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78789",
        "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
      }
    }
  27. 2015-07-20T12:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-16T12:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-07T12:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-30T11:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-06-30T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-06-16T12:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-06-16T12:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-24T10:27:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-04-22T13:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-16T12:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-13T14:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-08T09:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-04-06T08:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-03-24T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.