TJSP — 00162874220178260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6416d1d10ed7ec3de74fd3b83e0de9497ae1d4c88f15127888350229159a6919
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2022-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-24
- Mandado (TPU 106)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-05T18:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-05T18:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-05T18:33:36.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-09-05T18:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T15:31:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2017-09-06T17:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-09-11T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-11T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-11T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-13T16:29:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2017-09-13T16:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-13T17:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-18T16:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-20T10:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20T12:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-27T08:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-27T17:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-28T16:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-02T16:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-04T16:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-05T16:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-04T17:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05T17:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05T17:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05T17:22:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-12-05T17:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-12T16:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T18:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-19T14:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-19T17:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T18:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20T17:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-21T16:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T09:51:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-26T15:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-10T17:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T17:20:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-16T16:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T18:55:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-23T15:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00104401520168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00359149120228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJDFT — 00101335720188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00051890820208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00358290820228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJPE — 00000279120168170480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJES — 00001404920168080010 — Inquérito Policial · 2016-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- STJ — 00003055120158070013 — Recurso Especial · 2017-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FRANCA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER