TJSP — 00162874220178260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6416d1d10ed7ec3de74fd3b83e0de9497ae1d4c88f15127888350229159a6919

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-06
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Mandado (TPU 106)
2022-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18
Documento (TPU 581)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-05T18:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-05T18:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-09-05T18:33:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-09-05T18:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-09-06T15:31:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  6. 2017-09-06T17:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 73
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-11T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2017-09-11T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2017-09-11T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-13T16:29:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
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          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  11. 2017-09-13T16:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-09-13T17:17:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-09-18T16:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-09-20T10:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-09-20T12:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-09-27T08:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-09-27T17:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-09-28T16:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-10-02T16:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-10-04T16:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-10-05T16:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-12-04T17:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-12-05T17:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-12-05T17:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-12-05T17:22:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  26. 2017-12-05T17:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-12-12T16:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-12-18T18:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-12-19T14:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2018-02-19T17:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-02-19T18:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-02-20T17:10:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-02-21T16:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-26T09:51:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2018-02-26T15:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2018-04-10T17:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-11T17:20:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-04-16T16:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-04-20T18:55:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2018-04-23T15:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.