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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00051890820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3051f70120ec6c3aa1718179f21dbde17d6a49d84ec80eb7ae13875895e9985

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-27 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-09-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-01-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-05-03 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-03
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-05-03
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24
Publicação (TPU 92)
2021-01-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Confirmada (TPU 12283)
2020-09-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T16:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T13:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-27T13:29:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-04T15:49:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-23T14:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-01-29T17:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-02-24T10:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-05-03T14:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-09-04T19:15:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2020-09-08T13:24:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2020-11-23T14:57:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-01-29T17:08:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2021-05-03T14:24:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  15. 2021-06-22T13:26:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2021-06-22T13:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.