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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT7 00281002320075070026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Única Vara do Trabalho de IguatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe7e0235b5ecf59c222e0f47cb3152e6099366c55992693ebf1ff7d6d68c4fb8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  3. 2018-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2019-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  5. 2020-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2020-05-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2020-05-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2020-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  9. 2020-05-14 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  10. 2020-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  11. 2020-05-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  12. 2020-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  14. 2020-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  15. 2020-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  16. 2020-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2020-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  18. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2008-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-22 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-29 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-29T15:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2008-06-05T10:37:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-08-05T09:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-01-27T15:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2009-02-06T12:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2009-03-13T14:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2009-04-14T17:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2009-06-16T08:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2009-07-16T16:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2009-10-08T10:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2009-10-15T11:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2009-11-16T12:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2009-11-20T09:10:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2009-12-02T15:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2010-03-15T14:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2010-05-19T10:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2010-06-09T13:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2010-06-15T09:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2010-07-06T11:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2010-08-12T08:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2010-08-12T08:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2010-08-23T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2010-08-27T08:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2010-08-27T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2010-08-30T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2010-09-02T08:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2010-09-15T16:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2010-09-28T11:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2010-09-28T15:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  30. 2010-09-29T08:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  31. 2010-10-20T14:32:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2010-10-20T14:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  33. 2010-11-25T04:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  34. 2011-01-13T13:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  35. 2011-01-19T08:28:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-02-07T10:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  ]
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  37. 2011-04-18T08:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2011-04-18T08:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Decisão",
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  39. 2011-04-25T15:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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  40. 2011-04-26T10:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.