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TJMT — 00002441019958110005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a994874d81033df5390d029010caab8f6281c735e1a919447ac432daad55e809

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 470 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-10 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Recebimento (TPU 132)
2026-05-27: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27: Remessa (TPU 123)
2026-05-27: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 470. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-07-10T15:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-18T07:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-07T14:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-27T16:37:24.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-04T17:02:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

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2003-10-23T17:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-28T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-04T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-15T14:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-02T16:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-05T09:01:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

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    },
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    }
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2005-11-17T10:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-18T17:00:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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    },
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2005-11-25T12:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-25T15:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T16:43:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-21T16:44:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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2006-04-11T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-12T14:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-12T19:03:26.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2006-04-18T16:37:37.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 188
    }
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2006-05-16T15:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T16:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T16:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T16:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "82453",
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2006-05-16T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "82453",
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}

2006-05-16T17:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T17:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "82453",
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}

2006-05-16T17:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
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2006-05-16T17:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T17:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T17:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2006-06-01T18:06:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-02T16:46:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-05T17:24:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-30T16:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-30T16:24:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-07-12T14:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
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- Tribunal: TJMT / TJAP
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