TJRS — 00015053220138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5895cc40aeeb430752cc9123269a7f8b429a048d393ec2b39f20a6af11bd50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Abandono da causa (TPU 458)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  2. 2013-07-29T17:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-14T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-08-28T14:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-09-26T16:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-01-24T13:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-02-18T18:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-12-10T17:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-09-16T14:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-04-11T10:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-07-20T17:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-12-06T13:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-04-06T17:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-09-25T11:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2019-02-25T17:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2020-03-16T14:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2013-03-18T17:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-03-20T08:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-10T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-19T17:45:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-07-22T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-23T08:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-07-30T11:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-31T14:53:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2013-08-13T16:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-08-13T16:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-08-27T14:05:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-08-28T09:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-08-28T12:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-09-25T16:07:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2013-09-26T09:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-09-26T15:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-30T12:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-01-20T18:09:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2014-01-21T13:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-01-22T10:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-13T11:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2015-02-18T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-18T15:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-12-04T15:13:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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