TJRS — 00015053220138210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5895cc40aeeb430752cc9123269a7f8b429a048d393ec2b39f20a6af11bd50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2020-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-18T17:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-20T08:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T17:45:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-22T13:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-23T08:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-30T11:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-31T14:53:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-13T16:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-13T16:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-27T14:05:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-28T09:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-28T12:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-25T16:07:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-26T09:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T15:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-30T12:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-20T18:09:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-21T13:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-22T10:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-13T11:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-18T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-18T15:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T15:13:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJES — 00001143520158080059 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA - IBIRACU
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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