Execução de Título Extrajudicial — Cheque — TJMT 00002387019998110002

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a820dc7b426e751fb8dcd9c3fa50f087752dd2f3308d260106395ca90b197fd8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: a820dc7b426e751fb8dcd9c3fa50f087752dd2f3308d260106395ca90b197fd8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 480 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  3. 2008-08-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  4. 2012-04-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  5. 2021-12-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  6. 2022-04-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  7. 2023-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  8. 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  9. 2024-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  10. 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  12. 2025-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  13. 2025-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2026-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  16. 2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  17. 2026-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  18. 2026-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-05-21 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-08-06 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/348
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-04-04 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 480 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-19 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Recebimento (TPU 132)
2026-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-14
Remessa (TPU 123)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10
Definitivo (TPU 246)
2026-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 480. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-19T15:22:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2000-11-22T16:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2002-11-12T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-01-07T12:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2003-04-15T17:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2003-05-09T15:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2004-02-03T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2004-02-13T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  9. 2005-02-01T12:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  10. 2005-02-04T13:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  11. 2005-08-13T10:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2005-09-21T17:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2005-10-05T17:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6588",
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  14. 2005-10-05T17:11:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  15. 2005-10-05T17:36:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  16. 2005-10-24T17:40:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  17. 2005-11-21T13:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  18. 2006-01-20T18:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  19. 2006-01-20T18:12:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  20. 2006-01-20T18:14:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 34,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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    }
  21. 2006-01-26T14:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2006-01-26T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2006-01-26T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  24. 2006-02-02T14:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  25. 2006-02-02T14:15:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  26. 2006-03-24T14:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  27. 2006-05-23T14:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  28. 2006-06-06T22:36:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  29. 2006-07-25T15:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  30. 2006-08-22T18:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  31. 2006-08-22T18:34:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  32. 2006-08-28T13:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  33. 2006-09-20T20:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  34. 2006-11-27T16:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  35. 2006-12-12T15:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  36. 2006-12-12T15:42:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  37. 2007-05-07T16:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  38. 2007-05-28T17:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  39. 2007-05-28T17:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  40. 2007-05-28T17:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6588",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.