O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-28 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-04 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-03-04 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-03-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-03-21 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-06-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-08-19 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-08-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-09-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-09-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-08-30 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-08-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-09-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-09-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-10-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-08-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-10-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:05:06.467015729Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-28T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f5d0c57fc97a27cf214eb8caebe5445146b95bd56008d45ddcac6cd9289c3640
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2020-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2020-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-08-30
- de Instrução (TPU 12749)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-19
- Audiência (TPU 970)
- 2016-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.