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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001223620145030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7863d64612400ccb5a4342feed3ce3555bd3a7747413dab0e5a61c750402bcff

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7863d64612400ccb5a4342feed3ce3555bd3a7747413dab0e5a61c750402bcff
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-09-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-11-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-11-12 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2016-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2016-02-12 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2016-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2016-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:53.157777229Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7863d64612400ccb5a4342feed3ce3555bd3a7747413dab0e5a61c750402bcff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2016-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-12
de Conciliação (TPU 12740)
2016-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-12
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Trabalho aos Domingos | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-08-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2014-09-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.