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TRF5 — 05298314220214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b72bd94eea728d68d3540fb63f2eef5c1aa7fcce09915b29106ab3f9966bc69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-08 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-04
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Distribuição (TPU 26)
2022-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-12
Conclusão (TPU 51)
2021-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-08T09:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-12T11:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-08-15T11:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-08-19T09:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-10-04T15:57:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-12-06T12:20:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-12-14T17:46:26.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  8. 2022-03-04T13:16:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-09-26T13:25:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-11-18T16:14:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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