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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00074187120158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad718de5992a00d0fb8df75322bf3fa59475b692005ad5b6c5c62c35c3d810f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-01-30 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-02-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-01-30 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Petição (TPU 85)
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-01
(TPU )
2016-01-30
Extinção (TPU 456)
2015-12-17
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
(TPU )
2015-12-17
Petição (TPU 85)
2015-12-15
Documento (TPU 581)
2015-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T17:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-12-17T09:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-02-01T11:07:00.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-17T13:44:35.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-10T08:47:08.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-13T11:43:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-01T09:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-03-01T09:26:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-02-03T12:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-01-30T14:33:40.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  11. 2015-12-17T13:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-12-15T17:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-12-10T12:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-12-09T14:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-11-26T16:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-11-26T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-11-17T10:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-11-12T14:33:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-11-04T11:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-04T11:14:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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