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TRF4 — 00164082120044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 761918867705e1e0a01c06f0ce5ed3ee5539a3abda616ed895e5c67dbecd6ba3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 231 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-20: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-23: Recebimento (TPU 132)
2018-11-22: Remessa (TPU 123)
2015-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-29: Recebimento (TPU 132)
2015-09-29: Remessa (TPU 123)
2015-07-30: Recebimento (TPU 132)
2015-07-22: Remessa (TPU 123)
2015-07-17: Recebimento (TPU 132)
2015-07-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 231. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T11:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T15:33:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T18:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-13T12:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T00:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-08T17:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-16T14:30:41.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-03-13T14:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-13T14:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T17:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T17:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-06T14:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2014-08-05T00:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-01T12:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-15T15:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-23T09:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T10:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T13:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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  ]
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2014-03-12T00:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-07T17:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-03-07T15:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-27T14:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T14:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-04-11T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T13:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T16:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T15:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-10T14:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-09T00:48:59.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-09-17T12:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T18:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-16T17:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-16T16:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T16:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-05-04T15:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-04T14:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00450313220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00814505120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-18 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

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