TJMA — 00001538420178100098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8140073c711ef266900d606727279c8c486b6f2398a4cc6c9769a30dee3e3c2a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pagamento Indevido
Movimentações públicas
- 2017-01-16T09:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2022-11-04T18:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2022-11-21T15:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-01-10T15:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-01-10T15:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-04-05T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-04-26T16:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-05-14T01:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-06-07T01:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-06-25T08:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-11-12T09:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-11-12T09:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-11-19T17:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-11-24T01:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-11-24T01:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-12-13T12:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-12-13T16:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-12-13T16:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-03-11T11:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-03-11T11:09:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-03-11T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-08-15T10:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-08-19T10:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-08-19T10:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-09-03T01:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-10-07T08:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-10-24T10:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-12-30T17:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-12-30T17:35:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2026-03-26T10:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2026-08-21T02:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2026-08-21T02:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2026-08-29T08:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2017-02-02T08:58:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2017-05-09T11:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2019-02-12T09:04:15.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2021-06-29T11:33:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2022-05-06T09:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2022-08-03T21:32:08.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2024-03-25T15:47:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-03-11T11:09:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2025-05-06T09:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3713", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES" } } - 2026-07-17T11:04:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMA — 00001865220158100128 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023532520188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- TJMA — 00001862320148100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001363920218080009 — Cumprimento de sentença · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010781220268230020 — Procedimento Comum Cível · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156932420158070003 — Cumprimento de sentença · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
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