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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-MG 06000046120196130095

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 95ª Zona Eleitoral - CorintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fed3f6cab063b5649061af74a9b1c4730792bc6832a6378a64861c5c95a0f3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Definitivo (TPU 246)
2021-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-11
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-30
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-12-10
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-17
Remessa (TPU 123)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T17:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  2. 2019-12-16T17:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  3. 2019-12-17T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  4. 2021-03-30T14:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  5. 2021-05-11T15:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  6. 2020-12-10T19:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  7. 2019-12-16T17:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  8. 2019-12-17T17:28:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  9. 2019-12-17T17:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  10. 2020-12-10T19:33:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  11. 2021-04-05T14:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  12. 2021-05-12T13:05:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  13. 2021-05-12T13:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}
  14. 2021-05-12T13:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15763",
    "nome": "95ª Zona Eleitoral - Corinto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.