TRT4 — 00007196220135040204

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Depósito/Diferenças | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | Reflexos | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Comissões e Percentuais

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Movimentações públicas

1. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2014-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }

18. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

19. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      ],
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        "codigo": "46894",
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      }
    }

20. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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      ],
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      }
    }

21. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

22. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

23. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

24. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

25. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
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        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

26. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

27. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

28. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

29. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

30. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

31. 2017-06-02T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

32. 2017-07-13T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

33. 2018-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

34. 2018-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

35. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

36. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

37. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

38. 2019-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

39. 2019-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

40. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

41. 2019-10-22T11:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

42. 2019-10-31T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

43. 2019-11-06T17:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

44. 2019-11-18T17:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

45. 2019-11-26T13:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

46. 2020-04-13T09:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

47. 2020-05-22T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

48. 2020-05-22T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

49. 2020-05-22T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

50. 2020-05-23T00:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

51. 2020-05-23T00:09:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

52. 2020-05-23T00:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

53. 2020-05-23T00:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

54. 2020-06-05T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

55. 2020-06-05T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

56. 2020-06-17T00:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

57. 2020-08-21T18:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

58. 2020-11-16T15:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

59. 2021-05-17T10:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

60. 2021-05-18T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

61. 2021-05-18T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

62. 2021-05-20T09:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

63. 2021-05-20T09:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

64. 2021-05-20T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

65. 2021-05-21T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

66. 2021-05-21T01:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

67. 2021-05-21T01:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

68. 2021-05-28T14:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

69. 2021-05-29T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

70. 2021-06-11T10:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

71. 2021-06-14T21:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

72. 2021-06-14T21:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

73. 2021-06-14T21:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

74. 2021-06-14T21:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46894",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

75. 2021-06-15T11:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
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76. 2021-06-16T01:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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77. 2021-06-16T01:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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78. 2021-06-16T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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79. 2021-06-16T14:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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80. 2021-06-17T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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81. 2021-06-17T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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82. 2021-06-24T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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83. 2021-06-25T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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84. 2022-01-24T10:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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85. 2022-03-01T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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86. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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87. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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88. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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89. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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90. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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91. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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92. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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93. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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94. 2019-10-07T11:04:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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95. 2019-10-31T19:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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96. 2020-08-21T18:07:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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97. 2020-11-16T17:00:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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98. 2021-05-20T09:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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99. 2021-06-14T15:34:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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100. 2021-06-16T14:50:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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101. 2021-09-28T10:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
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