TJAL — 02241433620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 397a3a539030053199941720bacb3548298bacc12ef3265dfd9d655527ad63f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-15
Conclusão (TPU 51)
2022-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-06-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2010-06-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-03-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-03-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-09-27T08:11:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  8. 2016-09-27T08:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-09-27T08:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2017-10-02T13:27:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-10-02T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-10-02T13:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2017-10-16T11:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-06-08T11:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-06-12T18:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-06-12T18:42:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2018-06-23T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  18. 2018-06-27T13:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2019-02-11T14:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-08-25T15:02:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-11-26T17:48:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  22. 2020-11-26T17:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2020-11-26T17:49:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2020-11-26T19:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-09-14T14:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  26. 2021-09-14T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  27. 2021-09-30T13:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-09-30T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2021-09-30T15:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-10-11T00:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2021-10-25T10:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2021-11-10T18:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-11-11T16:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  34. 2021-11-17T15:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2023-05-15T15:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-05-31T17:35:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  37. 2023-08-16T20:52:12.000Z — Desistência (TPU 463)
  38. 2023-10-29T15:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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