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Execução de Título Extrajudicial — Transação — TJCE 01903451920168060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2000103a35a6413445c4ebede55ebf2625e9a39fe543e6a5b2b676d3cbc8427

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: a2000103a35a6413445c4ebede55ebf2625e9a39fe543e6a5b2b676d3cbc8427
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2021-01-29 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  3. 2021-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2022-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  5. 2024-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2024-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2024-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2024-01-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2024-04-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2024-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2025-05-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  14. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2025-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2025-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-01-29 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Transação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Conclusão (TPU 51)
2025-07-29
Petição (TPU 85)
2025-07-22
Publicação (TPU 92)
2025-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-10
Conclusão (TPU 51)
2025-07-10
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Conclusão (TPU 51)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-26T15:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2017-05-31T20:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-10-20T10:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-15T11:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2021-01-26T19:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2021-02-02T19:52:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-08-24T09:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-10T16:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-10-25T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  10. 2023-01-23T15:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-02-14T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-08-25T15:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  13. 2024-04-25T09:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  ]
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  14. 2025-05-20T11:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  15. 2025-07-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-06-28T18:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  17. 2017-10-25T22:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "sorteio manual",
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    }
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  18. 2020-06-18T12:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-10-28T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  20. 2021-01-26T19:38:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-02-02T19:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-05-31T10:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  23. 2022-11-16T16:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  24. 2023-02-03T15:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  25. 2023-12-15T13:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  26. 2024-08-10T01:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2025-06-11T04:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-07-29T17:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2016-12-14T10:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  30. 2017-05-23T13:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  31. 2017-07-04T01:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ]
}
  32. 2019-10-16T10:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  33. 2021-01-26T19:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-03-10T16:28:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-07-13T16:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  36. 2021-09-01T16:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2022-03-18T09:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2022-09-28T22:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  39. 2023-02-06T19:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  40. 2024-01-23T09:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.