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TRF4 — 00024901320054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 587f42148eb9fab6fc65a39e1f90644e3f6582f4393c79a59b0b7b7519455c0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-31 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20: Recebimento (TPU 977)
2020-02-20: Remessa (TPU 123)
2019-10-30: Recebimento (TPU 977)
2019-10-29: Remessa (TPU 123)
2008-11-25: Recebimento (TPU 977)
2008-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-11-19: Documento (TPU 581)
2008-11-14: Documento (TPU 581)
2008-10-08: Publicação (TPU 92)
2008-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-09-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10337

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-20T16:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T13:17:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2008-11-19T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T14:19:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T01:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-10-07T13:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-06-11T10:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-11T10:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-30T13:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-26T14:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-26T14:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-05-20T18:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-07T16:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-24T17:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T08:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-13T14:56:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-10T19:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-27T12:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-26T17:46:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-28T02:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-24T19:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-01-24T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T19:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-17T18:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2007-12-17T16:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2007-11-28T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2007-10-08T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-09-27T19:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-11T18:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2007-09-03T13:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2007-08-29T13:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-08-06T13:33:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-08-17T15:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-17T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-08-08T16:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-08-06T15:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2007-07-31T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-07-31T16:21:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2007-07-18T01:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01303600520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01069283620174025157 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01428752220154025158 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006157220158150421 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de São José de Piranhas
TJRR — 08012118820258230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 02849413019764047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1976-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00780884120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00378227020074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre

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RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada