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STJ — 00003163420094013815

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0cb79accb377f1c7715f1b46ee13e612a51ed3c190e4d7ed0f68d2758be0a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22
Publicação (TPU 92)
2022-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-21
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2022-02-09
Conclusão (TPU 51)
2022-02-09
Distribuição (TPU 26)
2022-01-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-09T15:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-09T15:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-01-14T07:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2022-02-22T05:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-04-25T12:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2022-04-25T12:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2022-02-21T14:30:08.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  8. 2022-02-21T14:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-02-21T19:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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