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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001537720206140068

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89bafc928d4da5acb7c9e0498b9283d6772508bf623c79fde2787fa60f0aa16b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-11-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-12-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-07 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-31 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-05
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-08
Recebimento (TPU 132)
2020-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-31T15:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-31T14:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-10-31T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-31T14:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-31T15:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-10-31T15:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-10-31T15:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-04T10:44:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2020-11-04T10:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-04T15:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-04T15:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-11-04T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-04T15:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-06T17:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-11-06T17:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-08T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-08T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-08T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-08T15:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-11-08T15:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-03T10:55:45.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2020-12-03T10:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-03T16:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-03T16:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-03T16:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-12-05T22:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-12-07T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-07T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-12-07T14:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-12-17T01:12:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.