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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00022101620128190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2ec9353d1719bb5dc274ac94fda8cf706653796ab862c8045dacc32598d8dff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-05-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-05-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-10-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-10-23
Confirmada (TPU 12288)
2018-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T17:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-12-13T14:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2013-05-11T00:49:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2013-05-11T00:49:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2014-08-20T16:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-10-02T14:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-10-02T14:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-10-16T16:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-05-09T16:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-05-09T16:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-07-13T15:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-10-26T14:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-10-26T14:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-11-10T01:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-04-06T13:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-04-06T13:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2018-06-15T14:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2018-06-29T17:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2018-08-31T16:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2019-08-26T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2021-07-26T15:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2012-03-16T15:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-12-18T15:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  26. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  27. 2014-10-09T18:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-10-16T16:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-05-09T16:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-10-26T14:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-10-31T01:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-02-14T15:39:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2017-02-14T15:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2018-06-18T16:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-08-31T17:20:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-10-23T14:12:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  37. 2018-10-23T14:12:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2019-09-13T16:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-07-15T16:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-10-22T16:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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