TJRJ — 00001532520128190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0492ed8c14dd147f7d41c5443ef27bf7c1b79b1c7e9899920805b83360aff83f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-01-09T18:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2012-12-13T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2013-05-11T00:49:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2013-05-11T00:49:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2014-08-20T16:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2017-06-07T17:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2017-06-23T12:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2019-07-15T13:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2021-04-06T16:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2023-09-06T12:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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12. 2023-09-06T12:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }

13. 2025-02-27T12:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2025-04-29T13:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

15. 2025-04-29T13:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2012-03-16T15:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2012-12-18T17:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
19. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
20. 2014-09-25T17:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2017-06-07T16:49:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2019-07-16T16:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2021-04-06T21:34:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2022-09-28T13:39:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2024-03-20T18:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2025-02-13T19:12:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
27. 2025-02-14T07:03:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2025-04-29T13:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
29. 2025-04-30T15:22:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
30. 2025-06-23T18:28:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
31. 2025-06-24T05:13:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)