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TRT9 — 00000533120245090012

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b0cb812c57b5e8b69bc5df227ffd6d7273038fda9d492d00cad9cddddd3c18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-30: Conclusão (TPU 51)
2025-10-30: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)
2025-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 10880

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-23T16:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-01-24T10:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-01-24T17:39:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2024-01-25T12:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-01-25T13:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2024-01-26T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-01-26T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-02-06T17:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-02-08T12:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-02-09T10:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-02-09T13:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2024-02-10T01:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-02-10T01:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-02-28T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
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  }
}

2024-03-05T13:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-05T18:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-06T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-07T03:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-07T03:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-13T16:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-13T16:30:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-15T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-15T10:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-16T03:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-16T03:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-25T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-25T18:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-26T11:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-27T02:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-03-27T02:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-03-27T10:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-02T11:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-02T14:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-02T14:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-03T01:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-03T01:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2024-04-05T11:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-15T09:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-16T08:46:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2024-04-22T16:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara de Executivos Fiscais

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