Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00044130720168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e99cc57a579ed5c381c762b4d16f5a7c9b6924fce9058147b2edb69920f49f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-06-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-07-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-08-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-23 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-12 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-20 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
(TPU )
2016-08-22
Petição (TPU 85)
2016-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-29
(TPU )
2016-07-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-22
Petição (TPU 85)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-20
Petição (TPU 85)
2016-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-22T19:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-07-20T14:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T13:24:13.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-29T14:51:05.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-13T13:40:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-12T13:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-12T13:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-08-02T14:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-07-23T18:10:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  10. 2016-07-22T11:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-07-22T11:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2016-07-13T14:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-06-21T18:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-20T13:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-06-20T13:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica