Procedimento Comum Cível — DIREITO DO CONSUMIDOR — TJRN 00023877720108200107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e4324ddd053761e916682729aa0085d2821a22c9def8193e7113e0cb08cde4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO DO CONSUMIDOR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-11-06 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-05-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-07-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-06-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-08-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-10-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-07-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-08-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-10T07:41:11.717000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 38e4324ddd053761e916682729aa0085d2821a22c9def8193e7113e0cb08cde4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-08 a 2020-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-11-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2010-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-03-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-06-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-11-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-11-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2011-12-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-10-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-11-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-12-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-12-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2013-08-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2013-11-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-01-07T15:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-02-27T13:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-03-14T15:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-05-16T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-06-11T11:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-06-18T11:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-07-01T09:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-07-23T10:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-08-26T14:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-09-01T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-09-01T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-09-15T13:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-03-03T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-03-05T10:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-04-08T12:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-06-11T10:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-08-17T13:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-08-21T10:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-09-21T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-11-11T08:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-12-18T07:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2017-08-09T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2017-08-10T08:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00005496520118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- TJRN — 08001259120188205135 — Apelação Cível · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DO DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA
- TJAC — 00092810420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00004711820048200107 — Procedimento Comum Cível · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- TJAC — 00094277920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00094441820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00003640620128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00001968320234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal