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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-BA 06000334820246050196

Classe: RepresentaçãoOrgao: 196 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0651afb301c05a1f35853baa958ddee9c00c160713c1c075e8813ec8dee7911e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2024-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-09-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2024-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-06-29 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-26 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03
Definitivo (TPU 246)
2024-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Reativação (TPU 849)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-26T11:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-26T12:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-05T16:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-17T16:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-17T17:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-07-18T11:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-07-30T15:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-31T12:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-03T06:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-07T16:21:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-07T17:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-29T11:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-29T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-29T11:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-07-03T10:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-04T09:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-04T10:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-04T13:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2024-07-08T09:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-07-29T13:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2024-07-29T13:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-07-29T13:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-07-29T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-07-30T10:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-05T09:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-05T09:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-06T08:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-08-07T17:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-02T19:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-02T19:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16879",
    "nome": "196 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.