Recurso Inominado Cível — Remuneração — TRF5 05261377520154058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eff6d17e8a02b9c0244a170900e84028f7f86719d6c43c9f4e6ef8aad6d3d94c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Remuneração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-07 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-03-10 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-05-05 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-06-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-08-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Remuneração» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-03-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Remuneração» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-05-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-05-10 relativo a «Remuneração»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2018-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-02
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-06-17
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-05-10
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2016-05-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-03-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remuneração
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-01T15:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-04T18:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-10T11:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-05-05T08:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-17T20:13:34.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-03-07T13:22:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-05-05T17:57:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-05-10T15:00:28.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2016-06-20T10:42:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-11T13:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-19T10:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12T14:08:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-01T23:13:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-02T15:28:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05412566620214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006631520058150281 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRF2 — 05028305820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 05394742420214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05353059620184058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 05028305820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJPB — 00006614020088150281 — Embargos à Execução · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00006446720098150281 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Mista de Itabaiana