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Arrolamento Comum — Inventário e Partilha — TJGO 00150533820168090162

Classe: Arrolamento ComumOrgao: 4ª Vara Cível, Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240ae1f8c564f06c77fbae5cfccc69cfcecc4943880c8b9a523139f1c6d1783f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 240ae1f8c564f06c77fbae5cfccc69cfcecc4943880c8b9a523139f1c6d1783f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio

Tema documentado no texto da fonte

Além do rito por acordo, o Código de Processo Civil prevê uma segunda forma simplificada de inventário judicial, desta vez guiada pelo valor do patrimônio deixado. É o arrolamento comum, pensado para espólios modestos, em que o custo e a demora do inventário completo não fariam sentido. Este verbete explica o critério que abre essa via e por que ele

Trecho de Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: arrolamento, comum.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bda3bd36634a1d18d6674ac29c6454a5956ab422869fdfbaafc74e0a37070498
  • Registro documental: 240ae1f8c564f06c77fbae5cfccc69cfcecc4943880c8b9a523139f1c6d1783f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-02 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-06-23 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2024-11-27 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:43.937000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 240ae1f8c564f06c77fbae5cfccc69cfcecc4943880c8b9a523139f1c6d1783f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  2. 2019-09-17T08:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  3. 2019-09-17T08:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  4. 2019-09-25T14:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  5. 2019-09-25T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2020-05-18T11:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  7. 2021-05-16T05:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2021-05-27T16:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2021-06-23T00:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2024-11-27T11:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87966",
    "nome": "3ª Vara de Família e Sucessões e das Fazendas Públicas"
  }
}
  11. 2024-11-27T11:37:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87966",
    "nome": "3ª Vara de Família e Sucessões e das Fazendas Públicas"
  }
}
  12. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2019-09-17T08:09:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2021-06-23T18:28:54.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2021-11-29T09:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89847",
    "nome": "4ª Vara Cível, Família e Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.