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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00295287220098260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4295a3ebcadf3be468efc26cb2878dab7ea99c96e38bdc843c555ae4752cd6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-03-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2010-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-05-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2010-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2010-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2010-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2012-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2012-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2013-06-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T06:23:06.067787738Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e4295a3ebcadf3be468efc26cb2878dab7ea99c96e38bdc843c555ae4752cd6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-19 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-06-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-22
Definitivo (TPU 246)
2012-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-05-31
Recebimento (TPU 132)
2010-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-19T16:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-30T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-12-01T16:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-12-01T16:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-12-03T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-10T14:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2010-05-26T10:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-26T17:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-05-31T10:05:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-05-31T16:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-22T18:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2014-10-17T23:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-06-19T16:55:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.