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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001235020155030135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b066fa328453eebe3cb0c6dfbe4bf27f2d76a41497b7cf1a94923f6efadf67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-10-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2016-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2016-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2016-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2016-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2016-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2016-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2016-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2016-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2016-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2016-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2016-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Multa do Art. 475-J do CPC | Comissões e Percentuais | Outros Descontos Salariais | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Dano Moral / Material | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.