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TRT16 — 00162302920255160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1b9a0b4c1f5b7ff13d997d9b3902147ea57cbb0d864d2f5aebac02149db92d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30: Definitivo (TPU 246)
2025-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-29: Conclusão (TPU 51)
2025-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15: Publicação (TPU 92)
2025-09-15: Publicação (TPU 92)
2025-09-12: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-09-12: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Equipamento de Proteção Individual - EPI | FGTS | Reajuste Salarial | Base de Cálculo | Outros Descontos Salariais | Levantamento/Liberação | Descontos Indevidos | Dano Moral / Material | Tutela Provisória de Urgência | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-12T20:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2025-03-21T11:09:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2025-03-21T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2025-03-21T11:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2025-03-24T02:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)

2025-03-28T09:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2025-03-28T15:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2025-03-31T02:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-04-09T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2025-04-28T15:56:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2025-05-13T09:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2025-05-13T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-05-14T02:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)

2025-05-14T08:22:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2025-05-14T08:22:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2025-05-22T15:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-05-22T16:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2025-05-23T09:32:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}

2025-05-23T13:27:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2025-05-23T13:27:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2025-07-15T09:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-07-15T09:23:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2025-08-01T11:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2025-09-12T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-09-12T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2025-09-15T02:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-09-15T02:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-09-27T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-27T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29T08:25:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2025-09-29T08:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-03-28T15:16:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
2025-09-12T16:49:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
2025-09-12T16:49:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-02-12T20:11:47.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2025-03-24T02:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31T02:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13T09:52:23.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2025-05-13T14:20:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-14T02:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00005847620155230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA
TRT13 — 00002391220265130032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT19 — 00001687420225190002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT17 — 00000490620255170151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Guarapari
TRT24 — 00242301220245240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
TRT18 — 00003734320265180018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 18a Vara
TRT12 — 00000726620245120040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT9 — 00000492720245090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL

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