Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Auxílio-transporte — TRF5 05273617720174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c39d7f520aa17e3e62991caef5ca40c6f91d58d1d12d712f0802475dd0654156

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-01-31 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-04-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-04-26 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-07-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-07-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-08-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-08-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-09-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-10-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-01-26 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2018-01-31 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-15 a 2018-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-09-19
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-08-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-08-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-08-02
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-06-21
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2018-04-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-15T11:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-18T17:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-04-05T12:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-06-21T17:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-07-13T15:44:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-08-02T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-01-26T14:29:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-01-31T15:31:25.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  9. 2018-04-18T17:33:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2018-04-26T17:45:51.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  11. 2018-07-09T15:35:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2018-08-08T15:30:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2018-08-13T17:44:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2018-09-19T16:11:25.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  15. 2018-10-22T18:10:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2018-10-23T09:59:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.