TRE-ES — 06000023020246080039

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28bc0a3592d5b6da5d6f1ba68b92b47e16075240358932d2d7f2be777f4ab6de

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-02-01T14:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-04-03T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-02-01T14:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-02-01T14:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-02-07T14:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-02-07T14:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-02-07T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-02-07T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-02-08T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-02-08T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-02-09T09:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-02-16T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-02-26T14:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-03-14T15:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-03-15T14:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-03-15T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-03-15T14:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-03-19T17:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-04-16T17:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-04-16T17:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-04-16T17:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-04-16T17:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-04-18T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-04-18T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-04-22T15:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-04-24T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-04-24T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-04-24T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-04-24T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-05-13T14:25:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-02-01T14:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-02-07T15:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-04-16T12:25:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-04-16T12:25:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-05-13T14:26:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-05-13T14:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.