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TRF4 — 50231895620134047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36317bb5266c55aecaf6cb04185cbf1f04422a45224144f53975bd6d30511508

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-01 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-27: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-27: Petição (TPU 85)
2015-03-23: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-23: Petição (TPU 85)
2015-03-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-19: Conclusão (TPU 51)
2015-02-11: Confirmada (TPU 12266)
2015-02-11: Petição (TPU 85)
2015-02-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Ver outros registros do assunto TPU 10422

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-27T15:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2015-03-23T15:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-03-19T12:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-02-11T17:40:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T16:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-12-10T18:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T11:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-03T12:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-11-05T21:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-05T13:24:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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```

2014-10-17T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2014-10-06T17:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-09-23T12:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-09-19T15:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-09-19T15:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-09-09T12:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-09-05T18:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2014-08-25T21:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-07-02T18:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2014-06-05T17:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-26T19:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-21T14:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-05-16T19:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-12-02T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-11-22T15:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-11-09T13:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-09-06T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-05T18:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2013-08-21T21:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-08-15T13:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-25T11:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2013-07-24T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-07-22T13:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2013-07-18T11:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-06-07T18:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-02T09:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2013-05-01T21:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-04-15T18:27:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12603",
    "nome": "3ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-03-27T15:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-23T15:56:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003397820068140067 — Cumprimento de sentença · 2006-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
TJAP — 00031408020208030002 — Cumprimento de sentença · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMA — 00002153320148100130 — Ação Civil Pública · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJRN — 00105037020088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006592320148150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Mista de Piancó
TJPA — 00003383820098140019 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
TJPI — 00001906120148180109 — Cumprimento de sentença · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJRN — 00108881820088200001 — Monitória · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Monitória
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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