O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-22 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-08-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-09-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-02-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-02-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-03-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-08-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-31 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-07-28 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-08-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-09-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «Prestação de Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-02-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-31
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.